TERMOS DE USO

TERMOS DE USO – Site dj afonso e APLICATIVO LOOVE music

Data de vigência: 01/01/2025

Bem-vindo a plataforma/site do Dj Afonso e aplicativo Loove Music.
Ao acessar ou utilizar o site, aplicativo, serviços ou qualquer conteúdo disponibilizado, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer cláusula, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, aplicativo ou qualquer serviço oferecido por DJ Afonso / Loove Music, você declara que:

• leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso;

• é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;

• possui idade mínima legal para contratar serviços no Brasil.

Os materiais, serviços e conteúdos disponíveis são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e demais legislações aplicáveis.

2. CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

A plataforma Loove é um clube privado de assinantes, oferecendo:

• acesso a músicas, remixes e versões editadas;

• streaming privado (on-line);

• downloads para uso pessoal;

• playlists exclusivas;

• acervo fechado acessível apenas mediante autenticação (login e senha).

Nenhum conteúdo é disponibilizado ao público em geral.

3. NATUREZA PRIVADA DO ACESSO (Blindagem ECAD)

O acervo musical do Loove:

• é privado e restrito a assinantes,

• não constitui execução pública,

• não configura transmissão aberta, rádio ou serviço público de música.

Portanto, não há incidência de recolhimento ECAD sobre o uso da plataforma.

4. LICENÇA DE USO

É concedida ao assinante uma licença limitada, não exclusiva e intransferível apenas para:

• ouvir músicas on-line dentro do aplicativo;

• realizar downloads para uso pessoal, individual e privado;

• acessar o acervo exclusivamente durante a vigência da assinatura.

O usuário NÃO pode:

• copiar, replicar, redistribuir ou revender conteúdos;

• utilizar músicas para fins comerciais sem autorização;

• realizar engenharia reversa do sistema;

• compartilhar arquivos baixados com terceiros;

• reproduzir músicas em ambientes comerciais, festas, eventos públicos ou transmissões ao vivo.

A licença pode ser revogada a qualquer momento em caso de violação.

5. DIREITOS AUTORAIS E REMIXES

A plataforma disponibiliza:

• remixes exclusivos produzidos por DJs, artistas e gravadoras;

• versões editadas;

• conteúdos originais;

• faixas autorizadas ou de uso próprio.

Ao utilizar o Loove, o usuário concorda que:

• não há distribuição pública de obras;

• os remixes são fornecidos para uso pessoal;

• qualquer execução pública é responsabilidade do usuário;

• o Loove não é responsável por licenças de uso em eventos, festas ou estabelecimentos comerciais.

6. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O assinante concorda que:

• o uso das músicas fora da plataforma é de responsabilidade exclusiva dele;

• é proibido compartilhar credenciais de login;

• é proibido baixar o acervo para redistribuição ou upload em terceiros (Drive, Telegram, etc.);

• qualquer violação resulta em cancelamento imediato da conta sem reembolso.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais e serviços do Loove são fornecidos “como estão”.

DJ Afonso não garante:

• que o serviço estará sempre disponível;

• que o aplicativo estará livre de falhas técnicas;

• que o conteúdo atenderá expectativas específicas do usuário.

A plataforma pode sofrer interrupções, atualizações, ajustes de catálogo ou alterações de funcionalidades.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese o Loove ou DJ Afonso será responsável por:

• perda de dados;

• lucros cessantes;

• danos comerciais;

• interrupções de serviço;

• uso inadequado por parte do usuário.

Essa cláusula permanece válida mesmo que DJ Afonso tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos.

9. CONTEÚDOS E ATUALIZAÇÕES

Os materiais podem conter erros técnicos, tipográficos ou artísticos.
DJ Afonso não se compromete a manter o conteúdo sempre atualizado.

A plataforma pode alterar, remover ou adicionar músicas, remixes e funcionalidades sem aviso prévio.

10. LINK PARA SITES DE TERCEIROS

O Loove Music Dj Afonso pode incluir links externos.
O conteúdo desses sites não é de responsabilidade do DJ Afonso.

O uso de links é por conta e risco exclusivo do usuário.

11. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

O usuário autoriza o processamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Informações coletadas podem incluir:

• e-mail, nome, telefone;

• dados de uso;

• informações de assinatura;

• dados de pagamento (via parceiros como Hotmart).

Nenhum dado sensível é vendido ou compartilhado indevidamente.

12. CANCELAMENTO, REEMBOLSO E ASSINATURA

O usuário pode cancelar a compra/assinatura em até 7 dias de acordo com o (código do consumidor) ou a qualquer momento pode cancelar sua assinatura mensal ou anual diretamente pela Hotmart, Apple, Google Play, Mercado Pago ou painel de assinantes.

Quando cancelado:

• o acesso é bloqueado automaticamente;

• não há reembolso de parcelas já cobradas;

• reativações seguem regras da plataforma de pagamento.

13. ENCERRAMENTO DE CONTA

O Dj Afonso / Loove Music pode suspender ou encerrar contas que:

• violem os Termos de Uso;

• compartilhem conteúdo indevidamente;

• abusem do suporte;

• usem o app de forma ilegal.

14. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo da plataforma significa aceite da versão mais recente.

15. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca de residência do DJ Afonso.

16. CONTATO

Para dúvidas ou suporte:

 djafonso@loovemusic.com
contato@djafonso.com